Legislação amplia a proteção integral de crianças e adolescentes também no ambiente digital  O ambiente digital ocupa um espaço cada vez maior na rotina de crianças e adolescentes brasileiros. Em 2024, cerca de 24,5 milhões…

Campanha nacional do CNJ mobiliza tribunais de todo o país para acelerar processos, ampliar depoimentos especiais e fortalecer ações de proteção integral a crianças e adolescentes vítimas de violência

Campanha nacional do CNJ mobiliza tribunais de todo o país para acelerar processos, ampliar depoimentos especiais e fortalecer ações de proteção integral a crianças e adolescentes vítimas de violência

A garantia da prioridade absoluta à criança e ao adolescente, prevista no artigo 227 da Constituição Federal, é o ponto de partida para entender o que são e como funcionam as audiências concentradas protetivas. Em…

A Abraminj produziu um vídeo sobre o Conselho Tutelar e suas atribuições, com a participação da juíza Lorena Paola Nunes Boccia, da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Volta Redonda (RJ). No conteúdo,…