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CNJ participa de debate sobre segurança jurídica em sistema de adoção
24 de fevereiro de 20210Notícia

CNJ participa de debate sobre segurança jurídica em sistema de adoção

A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa políticas para a primeira infância debateu nesta segunda-feira (22/2) o caso da menina Vivi que, após seis anos de adoção por um casal, pode ter que…
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Videoconferência pode ser usada para reforçar proteção das crianças e jovens
18 de fevereiro de 20210Notícia

Videoconferência pode ser usada para reforçar proteção das crianças e jovens

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda o uso da tecnologia de videoconferência para a montagem e funcionamento das salas de depoimentos especiais nos fóruns de todo o país. A Lei 13.431/2007 regulamentou a escuta…
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Projeto reforça depoimento especial para crianças de comunidades tradicionais
12 de fevereiro de 20210Notícia

Projeto reforça depoimento especial para crianças de comunidades tradicionais

Com o objetivo de definir diretrizes nacionais ao atendimento e à realização de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais vítimas de violência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu…
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Audiência concentrada pode ser realizada por videoconferência
11 de fevereiro de 20210Notícia

Audiência concentrada pode ser realizada por videoconferência

Os juízes e juízas que determinarem acolhimento institucional de crianças e adolescentes poderão realizar audiências concentradas por videoconferência ou por outros meios de comunicação a distância nas situações em que o acolhimento estiver em execução…
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Entra no ar nova versão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
8 de fevereiro de 20210Notícia

Entra no ar nova versão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi atualizado com a implementação da versão 1.65. A plataforma consolida informações fornecidas pelos tribunais sobre adoção e acolhimento de crianças e adolescentes, aprimorando os bancos de dados, cadastros…
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