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All posts by abraminj.

Jornada avalia situação de acolhidos em Icoaraci
30 de julho de 20200Notícia

Jornada avalia situação de acolhidos em Icoaraci

A Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci realiza até esta sexta-feira, 3, a 23ª Jornada de Audiências Concentradas. O objetivo é reavaliar a situação de crianças e adolescentes que se encontram em medida…
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Curso: Responsabilidade Parental e Estatal e os Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar
29 de julho de 20200Cursos

Curso: Responsabilidade Parental e Estatal e os Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar

Estão abertas as inscrições para o curso “Responsabilidade Parental e Estatal e os Direitos de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar”, realizado pela Escola Paulista da Magistratura. O edital você pode conferir abaixo: A ESCOLA…
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A Garantia da Proteção Integral para crianças e adolescentes ameaçados de morte: contribuições do PPCAAM sob a perspectiva do Poder Judiciário
29 de julho de 20200Artigos

A Garantia da Proteção Integral para crianças e adolescentes ameaçados de morte: contribuições do PPCAAM sob a perspectiva do Poder Judiciário

Adhailton Lacet  Porto* Nataly de Sousa Pinheiro** O princípio norteador da Constituição Federal de 1988, que baliza o sistema jurídico, é o que consagra o respeito à dignidade humana. O compromisso do Estado sustenta-se no…
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CIEE-RS realiza ação institucional de solidariedade
29 de julho de 20200Ação Social

CIEE-RS realiza ação institucional de solidariedade

O CIEE-RS preparou uma ação institucional de solidariedade com o objetivo de amenizar os impactos causados pela pandemia do Coronavírus. Durante os meses de junho, julho e agosto serão contempladas 510 famílias de jovens participantes…
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Curso: O processo de apuração de ato infracional
29 de julho de 20200Cursos

Curso: O processo de apuração de ato infracional

Estão abertas as inscrições para o curso “O processo de apuração de ato infracional”, realizado pela Escola Paulista da Magistratura. A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições para o Curso de…
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