SEMANA RESTAURATIVA DO BRASIL 2020
Dos dias 16 a 22 de novembro será comemorada a Semana da Justiça Restaurativa. O evento conta com o apoio de instituições e da equipe da plataforma Círculos em Movimento, foi criado um espaço para incentivar…
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TJRO adere à campanha “Criança é Prioridade” e inicia ação com webinário para candidatos a prefeitos
Seminário online trouxe especialistas do CNJ e da Rede Nacional Primeira Infância para reforçar ações em prol de crianças e adolescentes O projeto Declare seu Amor, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), aderiu à…
Justiça amplia participação no Plano Nacional da Primeira Infância
A versão atualizada do Plano Nacional da Primeira Infância (PNPI), divulgada em outubro, amplia a participação do Poder Judiciário, dando maior destaque e ênfase à participação do sistema de Justiça na garantia dos direitos das crianças…
Ao encerrar audiências concentradas, 1ª Vara da Infância de JP reintegra crianças às suas famílias
A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa encerrou, na última quinta-feira (29), sua terceira etapa de audiências concentradas de 2020. O esforço concentrado teve início no dia 13 de outubro…
CNJ aprova ato com normas no julgamento de pessoas com deficiência
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 76ª Sessão Virtual encerrada na quinta-feira (29/10), ato normativo para estabelecer diretrizes e procedimentos referentes ao tratamento de pessoas acusados, rés, condenadas ou privadas de…