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Ofício FONAJUP n.o 005/2022

Ofício FONAJUP n.o 005/2022

Brasília/DF, 11 de abril de 2022. Assunto: Edital de Chamada de Proposta de Enunciados para o XII FONAJUP Senhor(a) Juiz(a), A DIRETORIA do FONAJUP tem a honra de apresentar o presente Edital de chamada de…
Nota sobre o PL 7.553/2.014.

Nota sobre o PL 7.553/2.014.

A Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude – ABRAMINJ, instituição que possui mais de 800 associados, e que há décadas empreende esforços para a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes,…
NOTA – PL 755.2020

NOTA – PL 755.2020

Brasília/DF, 06 de abril de 2022. Ao Excelentíssimo SenhorRODRIGO GARCIAGOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULOSão Paulo/SP Assunto: Apoio à Nota Técnica da Coordenadoria da Infância e Juventude doTribunal de Justiça do Estado de São Paulo…
Edital de Convocação de Assembleia para Eleição da Diretoria do Fórum Nacional da Justiça Juvenil – FONAJUV para o Biênio 2022/2024

Edital de Convocação de Assembleia para Eleição da Diretoria do Fórum Nacional da Justiça Juvenil – FONAJUV para o Biênio 2022/2024

A Juíza Lavínia Tupy Vieira Fonseca, Presidente da Diretoria Executiva doFórum Nacional da Justiça Juvenil, na forma do artigo 7º do Regimento Interno doFONAJUV, vem convocar a Assembleia para Eleição para a Diretoria para o…
Rede não bata, eduque lança cartilha Lei Menino Bernardo

Rede não bata, eduque lança cartilha Lei Menino Bernardo

Rede não bata, eduque lança cartilha Lei Menino Bernardo, onde apresenta informações importantes sobre a legislação que resguarda o direito de crianças e adolescentes crescerem livres de castigos físicos e humilhantes. O material serve de…