No evento de lançamento do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, o “Controle Externo e a Primeira Infância” e o “Pacto Nacional pela…

Com o “2.º Encontro do Sistema de Justiça: a prioridade do acolhimento familiar”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá, no próximo dia 15 de agosto, autoridades e especialistas internacionais no tema para sensibilizar os…

O seminário Pacto Nacional pela Primeira Infância e Justiça Restaurativa está sendo realizado em Passo Fundo. Na abertura oficial do evento, hoje (1º/08), na UPF, participaram representantes dos poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário. O objetivo do encontro,…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (25/7), uma ferramenta que vai transformar o acompanhamento de ações da Justiça Juvenil em todo o país. A Plataforma Socioeducativa (PSE) automatiza a gestão de processos…

Por José Antônio Daltoé Cezar O ano de 1988 é o da promulgação da nossa atual Constituição Federal que, entre tantos avanços no campo dos direitos humanos, dispôs expressamente em seu artigo 227 que crianças e adolescentes…