Melhora na coleta de provas, decisões mais bem fundamentadas, além de prestação jurisdicional especializada em assuntos técnicos e atentas ao cumprimento dos direitos. Essas são algumas das vantagens das varas exclusivas da Justiça brasileira, criadas…

A iniciativa “Doe um Futuro”, do juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, da 4ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, conquistou o Prêmio Destaque da 19ª edição do Prêmio Innovare. O anúncio…

O Dr. Hugo Gomes Zaher, Presidente do Fórum Nacional da Justiça Protetiva, na forma do artigo 8º do Regimento Interno do FONAJUP, vem convocar a Assembleia para Eleição para a Diretoria para o biênio 2022/2024,…

Fazer parte de uma afetiva e responsável família é o sonho de muita criança e adolescente acolhida em abrigo. Quando se tem irmãos, o desejo é maior: que todos consigam realizar o sonho juntos. Embora…

Em 2022, a Lei nº 8.069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completa 32 anos. A sua criação foi um marco na legislação brasileira, pois, a partir dela, crianças e adolescentes são…