Cerimônia foi marcada pela assinatura de convênios para aprimorar a atuação de órgãos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes  Nesta terça-feira (13/7), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) sediou o evento “31…

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, considerado um marco legal brasileiro na garantia e proteção dos direitos da criança e do adolescente, completa, nesta terça-feira…

O acolhimento familiar é medida preferencial para crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem por ordem judicial. A norma, expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 31 anos nesta…

19 de agosto de 2021 – 08:30 – 20 de agosto de 2021 – 18:00 Como ação integrante do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o…

No âmbito socioeducativo, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem se destacado cada vez mais por conta dos resultados da agilização das audiências concentradas, se tornando uma…