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Projeto do TJAM voltado à análise da situação processual dos jovens em cumprimento de medida socioeducativa fecha o semestre com 50 audiências realizadas

Projeto do TJAM voltado à análise da situação processual dos jovens em cumprimento de medida socioeducativa fecha o semestre com 50 audiências realizadas

O “Projeto Audiências Concentradas”, que a cada três meses promove rodadas de acompanhamento processual de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas nas unidades de internação da capital, fechou este primeiro semestre do ano…
Grupo de Trabalho Coordenado pelo TJPR elabora Projeto de Lei para criação de central de vagas no sistema socioeducativo

Grupo de Trabalho Coordenado pelo TJPR elabora Projeto de Lei para criação de central de vagas no sistema socioeducativo

O objetivo é buscar um respaldo legal para garantir maior eficácia e segurança jurídica quando da aplicação das regulamentações específicas ao atendimento socioeducativo  O Conselho Estadual dos direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) aprovou a minuta…
Juiz membro da Abraminj e do Colégio de Coordenadores, Adhailton Lacet Porto, destaca importância do Poder Judiciário estadual no combate ao trabalho infantil

Juiz membro da Abraminj e do Colégio de Coordenadores, Adhailton Lacet Porto, destaca importância do Poder Judiciário estadual no combate ao trabalho infantil

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa e vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, Adhailton Lacet Porto, participou…
Pilotos de depoimento especial para povos tradicionais têm roteiro inicial

Pilotos de depoimento especial para povos tradicionais têm roteiro inicial

Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM), da Bahia (TJBA), de Mato Grosso do Sul (TJMS) e de Roraima (TJRR) já têm um roteiro inicial para implantação dos projetos-piloto de depoimento especial das crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades…
TJDFT e USP articulam parceria para estudos na Justiça Juvenil

TJDFT e USP articulam parceria para estudos na Justiça Juvenil

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do DF (CIJ-DF), a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas (VEMSE) e a Universidade de São Paulo (USP) reuniram-se por teleconferência, nesta terça-feira, dia 22/6, com a finalidade de…