Category Archives for Notícia

Conselheiro destaca impacto da pandemia no cumprimento dos direitos das crianças
5 de abril de 20220Notícia

Conselheiro destaca impacto da pandemia no cumprimento dos direitos das crianças

“Vamos chegar a 32 anos da Convenção dos Direitos das Crianças (Unicef) e do Estatuto da Criança e do Adolescente e estamos completando seis anos do Marco Legal da Primeira Infância. Do ponto de vista…
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No âmbito do Amazonas, Corregedoria de Justiça estabelece normas para a solicitação de acesso a informações sobre a origem biológica de pessoas adotadas no Brasil por residentes no exterior
29 de março de 20220Notícia

No âmbito do Amazonas, Corregedoria de Justiça estabelece normas para a solicitação de acesso a informações sobre a origem biológica de pessoas adotadas no Brasil por residentes no exterior

Conforme a normativa criada pela CGJ e pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas, o pedido de acesso às informações de origem biológica poderá ser realizado diretamente pelo adotado, após completar 18 anos.…
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“Se Renda à Infância” incentiva destinação de parte do IR em prol dos direitos das crianças
29 de março de 20220Notícia

“Se Renda à Infância” incentiva destinação de parte do IR em prol dos direitos das crianças

Pelo segundo ano consecutivo, a campanha “Se Renda à Infância”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incentiva a destinação do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a projetos de promoção dos direitos das…
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Rede não bata, eduque lança cartilha Lei Menino Bernardo
21 de março de 20220Notícia

Rede não bata, eduque lança cartilha Lei Menino Bernardo

Rede não bata, eduque lança cartilha Lei Menino Bernardo, onde apresenta informações importantes sobre a legislação que resguarda o direito de crianças e adolescentes crescerem livres de castigos físicos e humilhantes. O material serve de…
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Nota de Pesar
11 de março de 20220Notícia

Nota de Pesar

A ABRAMINJ comunica, com pesar, o falecimento da juíza aposentada Inês Joaquina Sant’Ana Santos Coutinho, ocorrido nesta data. Inês foi a 4ª. Juíza Mulher a ingressar em 1974 no Tribunal de Justiça do Estado do…
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