Category Archives for Notícia

Calendário do 18º Prêmio Innovare começa em março
24 de fevereiro de 20210Notícia

Calendário do 18º Prêmio Innovare começa em março

Tema do prêmio destaque da edição 2021 será Defesa da Igualdade e da Diversidade Começam no dia 1º de março pelo site www.premioinnovare.com.br as inscrições para o 18º Prêmio Innovare. A premiação, de alcance nacional, destaca e…
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CNJ participa de debate sobre segurança jurídica em sistema de adoção
24 de fevereiro de 20210Notícia

CNJ participa de debate sobre segurança jurídica em sistema de adoção

A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa políticas para a primeira infância debateu nesta segunda-feira (22/2) o caso da menina Vivi que, após seis anos de adoção por um casal, pode ter que…
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Videoconferência pode ser usada para reforçar proteção das crianças e jovens
18 de fevereiro de 20210Notícia

Videoconferência pode ser usada para reforçar proteção das crianças e jovens

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda o uso da tecnologia de videoconferência para a montagem e funcionamento das salas de depoimentos especiais nos fóruns de todo o país. A Lei 13.431/2007 regulamentou a escuta…
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Projeto reforça depoimento especial para crianças de comunidades tradicionais
12 de fevereiro de 20210Notícia

Projeto reforça depoimento especial para crianças de comunidades tradicionais

Com o objetivo de definir diretrizes nacionais ao atendimento e à realização de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais vítimas de violência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu…
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Audiência concentrada pode ser realizada por videoconferência
11 de fevereiro de 20210Notícia

Audiência concentrada pode ser realizada por videoconferência

Os juízes e juízas que determinarem acolhimento institucional de crianças e adolescentes poderão realizar audiências concentradas por videoconferência ou por outros meios de comunicação a distância nas situações em que o acolhimento estiver em execução…
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