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1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa passa a oferecer curso para adoção todos os meses
12 de setembro de 20240Uncategorized

1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa passa a oferecer curso para adoção todos os meses

O Setor de Habilitação para Adoção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa passou a oferecer cursos mensais de preparação psicossocial, pedagógica e jurídica para adoção, na modalidade EaD, aos…
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Dia da Infância traz debate sobre condições de vida e direitos das crianças
23 de agosto de 20240Uncategorized

Dia da Infância traz debate sobre condições de vida e direitos das crianças

Instituído pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Dia Nacional da Infância é comemorado em 24 de agosto, com objetivo de promover uma reflexão sobre as condições de vida desse grupo de pessoas,…
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17 de agosto de 20240Uncategorized

Infância e juventude: Esaj promove Projeto Prioridade Absoluta

Servidores já podem se inscrever para o ciclo de palestras “Projeto Prioridade Absoluta” da Escola de Administração Judiciária (Esaj). Neste primeiro ciclo, serão cinco palestras entre setembro e dezembro deste ano. Outros sete encontros estão…
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Lei determina distribuição do ECA
3 de julho de 20240Uncategorized

Lei determina distribuição do ECA

Pais e responsáveis deverão receber cópias do estatuto no momento do registro ou da adoção dos filhos por Samantha Pimentel* Uma nova legislação, recentemente sancionada na Paraíba, dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de cópias do…
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Grupo de Estudo “Necessidade da Criança de Menos de Cinco Anos” acontecerá online
18 de abril de 20240Uncategorized

Grupo de Estudo “Necessidade da Criança de Menos de Cinco Anos” acontecerá online

Ilustríssimos Senhores, Em cumprimento a determinação do Desembargador Coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, informo que inicia agora na segunda quinzena de…
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