Texto segue para o Senado Federal A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4626/20 que aumenta as penas para abandono de incapaz e maus-tratos contra crianças, idosos e pessoas com deficiência. Agora, o texto chamado…

Destinação dos valores deve atender prioritariamente aos postulados insertos no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Brasileira dos Magistrados…

Ver a criança como cidadã é a forma de prezar pelos direitos da infância. Segundo os palestrantes da reunião anual do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), realizado nesta quinta-feira (3), há muitos desafios…

Ministro deixa o cargo em 10 de setembro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, foi homenageado pela Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude…