O Conselho Nacional de Justiça realiza novo curso do “Marco Legal da Primeira Infância”, desta vez na modalidade autoinstrucional (sem tutoria). Com 60 horas-aulas, o curso ocorrerá entre os dias 25 de outubro e 30…

Documento visa a reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação n° 98 que trata sobre os procedimentos para a realização de audiências concentradas com vista em reavaliar as medidas socioeducativas de internação…

Foram anunciadas, nesta terça-feira (17/8), as iniciativas vencedoras da primeira edição do Prêmio Prioridade Absoluta. O prêmio é um reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a 58 boas práticas voltadas à promoção, valorização e respeito…

O Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, na terça-feira (3/8), durante a 335ª Sessão Ordinária, as diretrizes pedagógicas básicas que deverão nortear os tribunais de todo o pais na…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última semana, a primeira rodada de testes da nova ferramenta de apoio a integrantes do Judiciário para inspeções no sistema socioeducativo, o Cadastro Nacional de Inspeções em…