Com o objetivo de orientar magistrados e magistradas a observarem as regras e práticas destinadas ao combate ao trabalho infantil na concessão de autorização para participação de crianças e adolescentes em ensaios, espetáculos públicos e…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou a série de cursos sobre o Projeto Rede Justiça Restaurativa, que faz parte do Programa Fazendo Justiça. O Conselho enviou aos Tribunais de Justiça o Relatório Final de…

O Conselho Nacional de Justiça, por meio do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, realiza no dia 7 de fevereiro, por meio da plataforma Cisco Webex, com…

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio Prioridade Absoluta, que reconhece ações, projetos e iniciativas voltados a promoção, valorização e ao respeito dos direitos das crianças, adolescentes e jovens. Os formulários de…

Objetivo é promover uma nova forma de denúncia anônima de abusos e maus-tratos com o gesto de cruzar os dedos  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na sexta-feira (10/12), a campanha “Me Proteja”. A…