O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 76ª Sessão Virtual encerrada na quinta-feira (29/10), ato normativo para estabelecer diretrizes e procedimentos referentes ao tratamento de pessoas acusados, rés, condenadas ou privadas de…

O Conselho Nacional de Justiça realiza novo curso do “Marco Legal da Primeira Infância”, desta vez em formato totalmente on-line. Com 60 horas-aulas, o curso ocorrerá entre os dias 19 de outubro a 19 de dezembro. O…

Nesta semana se comemora o Dia da Criança e a expectativa de milhares de meninos e meninas em todo país é ter uma família. Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional…

No mês em que se comemora o Dia das Crianças (12/10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou os trabalhos do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. O objetivo é aproximar o Judiciário da sociedade,…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (6) o programa Fazendo Justiça, novo ciclo de ações da gestão do ministro Luiz Fux para abordar desafios estruturais no campo da privação de liberdade no…