Negligência é atualmente um dos principais motivos que levam a Justiça a decidir pelo acolhimento institucional ou familiar de crianças e adolescentes no Brasil. O conceito, apesar de amplo, refere-se à violação dos direitos fundamentais,…

Reunidos presencialmente, no dia 02/06, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, os representantes da Abraminj, Fonajup, Fonajuv e Colégio de Coordenadores participaram Audiência Pública sobre a minuta de resolução que dispõe sobre…

Presidentes de instituições nacionais de proteção aos direitos das crianças e adolescentes destacam a importância dos temas que serão discutidos em quatro grandes eventos sobre a infância e a juventude que serão sediados pelo Tribunal de Justiça…

Doze anos depois da publicação da Resolução CNJ n.94/2009, que determinou a criação de coordenadorias da infância e da juventude nos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, uma pesquisa realizada pelo Colégio…

Por Patrícia Cavalheiro Os Presidentes do STJ, Ministro Humberto Martins, e do TJRS, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, participaram na quarta-feira (10/11), da cerimônia oficial de abertura do XIX Encontro do Colégio dos Coordenadores da…