O Brasil conta, atualmente, com aproximadamente 2.200 crianças e adolescentes que, apesar de acolhidos e aptos à adoção, não encontram pretendentes habilitados. Para contribuir com a solução deste problema, diversos tribunais de Justiça do país…

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 22 de março, resolução que permite acelerar os processos judiciais de restituição de crianças com até 16 anos, ajuizados com base na Convenção da…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até esta sexta-feira (18/2) a data limite para inscrições ao Prêmio Prioridade Absoluta. Pessoas responsáveis por projetos, ações e iniciativas que promovem, valorizem e respeitem os direitos das crianças,…

Na manhã desta sexta-feira (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou as diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais vítimas ou testemunhas de algum…

O Conselho Nacional de Justiça realizará no dia 11 de fevereiro de 2022 o Encontro “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais” como objetivo de divulgar o manual de Depoimento…