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Presidente do TJGO assina termo de cooperação que estabelece fluxo para atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crime/ato infracional

Presidente do TJGO assina termo de cooperação que estabelece fluxo para atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crime/ato infracional

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, liderou, nesta quarta-feira (20), a assinatura do Termo de Cooperação Técnica que estabelece atribuições e fluxo estadual interinstitucional para atendimento a…
IBDFAM promove curso de verão “Direito(S) das Crianças e Jovens”

IBDFAM promove curso de verão “Direito(S) das Crianças e Jovens”

A Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e o Centro de Direito da Família, associação privada sem fins lucrativos, composta por docentes da Faculdade de Direito de Coimbra e por…
Busca ativa será incorporada ao Sistema Nacional de Adoção

Busca ativa será incorporada ao Sistema Nacional de Adoção

O Brasil conta, atualmente, com aproximadamente 2.200 crianças e adolescentes que, apesar de acolhidos e aptos à adoção, não encontram pretendentes habilitados. Para contribuir com a solução deste problema, diversos tribunais de Justiça do país…
Casos de sequestro internacional de crianças podem ter soluções mais rápidas

Casos de sequestro internacional de crianças podem ter soluções mais rápidas

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 22 de março, resolução que permite acelerar os processos judiciais de restituição de crianças com até 16 anos, ajuizados com base na Convenção da…
Inscrições para Prêmio Prioridade Absoluta 2022 são prorrogadas até sexta (18/2)

Inscrições para Prêmio Prioridade Absoluta 2022 são prorrogadas até sexta (18/2)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até esta sexta-feira (18/2) a data limite para inscrições ao Prêmio Prioridade Absoluta. Pessoas responsáveis por projetos, ações e iniciativas que promovem, valorizem e respeitem os direitos das crianças,…