Justiça do Trabalho, MPT, FNPeti e OIT se unem para intensificar esforços em 2021, Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum Nacional de…

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou um Grupo de Estudos Virtual sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, vítimas de crimes sexuais ou testemunhas de violência, voltado aos entrevistadores forenses que atuam no…

Foi realizada na tarde desta terça-feira, 25/05, por meio de videoconferência, a solenidade de assinatura do Protocolo Interinstitucional para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Sergipe. O documento foi produzido através dos atores sociais envolvidos…

Dados do Comitê Protetivo mostram que bebês de até um ano representam 7,3% dos 2.773 casos registrados neste anoQui, 25 Mar 2021 15:44:44 -0300 Os relatórios divulgados pelo Comitê Protetivo, mostram que os índices de…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda o uso da tecnologia de videoconferência para a montagem e funcionamento das salas de depoimentos especiais nos fóruns de todo o país. A Lei 13.431/2007 regulamentou a escuta…