Representantes da sociedade civil e integrantes do Sistema de Justiça podem participar, entre 26 de abril e 20 de maio, da consulta eletrônica realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre minuta de resolução que…

O conselheiro Richard Pae Kim reafirmou nesta terça-feira (4/1) precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmaram a constitucionalidade da vacinação obrigatória no país, em audiência pública promovida pelo Ministério da Saúde sobre a imunização de crianças…

Uma parceria inédita entre a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), comandada pela Desa. Elizabete Anache, e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, sob a responsabilidade da juíza…