Neste sábado (13), é comemorado o 34º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Estatuto é um conjunto normativo, instituído pela lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre os direitos e as garantias…

Pais e responsáveis deverão receber cópias do estatuto no momento do registro ou da adoção dos filhos por Samantha Pimentel* Uma nova legislação, recentemente sancionada na Paraíba, dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de cópias do…

No dia 24 de agosto é comemorado o Dia da Infância. A data instituída pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) não tem qualquer relação com o Dia da Criança. Seu propósito é…

Pedido foi feito pela AMB, ABRAMINJ, FONAJUP e Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude Foi publicada na edição do Diário Oficial da União, desta terça-feira (20), a decisão do presidente da República, Jair…

Dentro das comemorações de aniversário dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pessoas físicas e jurídicas que se dedicaram ou se dedicam à defesa das crianças e adolescentes no Estado serão…