A fiscalização das instituições de acolhimento é um dos pilares para garantir que crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias tenham seus direitos respeitados. Em vídeo produzido pela Abraminj, Isabelle Sacramento, juíza de Direito…

Em vídeo publicado pela Abraminj, Heloísa Castro Alves, juíza do Tribunal de Justiça de Sergipe com atuação na área da infância, aborda aspectos centrais da Lei nº 13.431/2017 e da atuação da rede de proteção…

A forma como o interrogatório de adolescentes é conduzido no sistema de justiça pode impactar diretamente a garantia de direitos fundamentais e a efetividade da proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente…

Em vídeo educativo, a Doutora Célica Regina Lara, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e juíza titular do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Luziânia, fala sobre…

A Abraminj divulgou um vídeo informativo sobre educação domiciliar (homeschooling), apresentado por Robespierre Foureaux Alves, juiz de Direito Substituto da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Maringá, do Tribunal de Justiça do…