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Tag Archives for Infância e Juventude

Sinase 10 anos: iniciativas qualificam ação judiciária no sistema socioeducativo

Sinase 10 anos: iniciativas qualificam ação judiciária no sistema socioeducativo

Há 10 anos, era a aprovada a Lei 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Além de definir responsabilidades dos diferentes entes federativos para uma ação mais qualificada junto a jovens que cometeram…
Foninj lança campanha, protocolos para a infância e prêmio em reunião anual

Foninj lança campanha, protocolos para a infância e prêmio em reunião anual

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apresentar várias iniciativas em defesa das crianças e dos adolescentes durante a reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), nesta sexta-feira (10/12). Entre elas,…
Magistrados de MS participam de eventos envolvendo infância e juventude no RS

Magistrados de MS participam de eventos envolvendo infância e juventude no RS

A coordenadora da Infância e da Juventude de Mato Grosso do Sul, Desa. Elizabete Anache, está em Porto Alegre desde esta quarta-feira (10) para participar do XIX Colégio de Coordenadores, da XXVIII edição do Fórum…
Presidente do Colégio de Coordenadores, juíza Noeli Reback,  fala sobre o uso da tecnologia no processo de adoção

Presidente do Colégio de Coordenadores, juíza Noeli Reback, fala sobre o uso da tecnologia no processo de adoção

A Justiça da Infância e Juventude foi beneficiada com a ampliação do uso da tecnologia durante a pandemia do novo coronavírus. As ferramentas tecnológicas permitiram a realização de audiências por meio de vídeo, a capacitação…
Decreto objetiva melhoria das condições de vida, proteção e promoção dos direitos das crianças

Decreto objetiva melhoria das condições de vida, proteção e promoção dos direitos das crianças

O Dia Nacional da Infância será comemorado no próximo dia 24 (terça-feira) e uma das principais conquistas apontadas pelos profissionais e estudiosos desse segmento do Direito e dos incentivos às políticas públicas, foi a publicação…