O juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, auxiliar da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Zaher é painelista em dois eventos nacionais relacionados à proteção e garantia dos direitos das crianças…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou em 2019 uma estratégia de fortalecimento da rede voltada à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças brasileiras com até 6 anos de idade, ao lado de…

“Vamos chegar a 32 anos da Convenção dos Direitos das Crianças (Unicef) e do Estatuto da Criança e do Adolescente e estamos completando seis anos do Marco Legal da Primeira Infância. Do ponto de vista…

No próximo dia 7 de outubro, a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR), apoiada pelo Programa Humaniza STJ, promove o lançamento do documentário…

O impacto da pandemia da Covid-19 nas crianças, a adequação da legislação brasileira para a concretização dos direitos nos primeiros anos de vida e a governança colaborativa foram os temas discutidos na Conferência Magna do…