Com a abertura do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas à Receita Federal, existe a possibilidade de destinação de parte do recurso à realização de programas e projetos…

A Comissão de Valorização da Primeira Infância e Planejamento Estratégico, liderada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), assiste a crianças em extrema vulnerabilidade social na cidade do Rio e também, em parte, no…

O Conselho Nacional de Justiça realiza novo curso do “Marco Legal da Primeira Infância”, desta vez na modalidade autoinstrucional (sem tutoria). Com 60 horas-aulas, o curso ocorrerá entre os dias 25 de outubro e 30…

O impacto da pandemia da Covid-19 nas crianças, a adequação da legislação brasileira para a concretização dos direitos nos primeiros anos de vida e a governança colaborativa foram os temas discutidos na Conferência Magna do…

A proteção dos direitos das pessoas nos seus primeiros seis anos de vida é o tema de um evento que reúne esta semana agentes públicos e da sociedade civil da área da infância e juventude…