O Conselho Nacional de Justiça realiza novo curso do “Marco Legal da Primeira Infância”, desta vez na modalidade autoinstrucional (sem tutoria). Com 60 horas-aulas, o curso ocorrerá entre os dias 25 de outubro e 30…

O impacto da pandemia da Covid-19 nas crianças, a adequação da legislação brasileira para a concretização dos direitos nos primeiros anos de vida e a governança colaborativa foram os temas discutidos na Conferência Magna do…

A proteção dos direitos das pessoas nos seus primeiros seis anos de vida é o tema de um evento que reúne esta semana agentes públicos e da sociedade civil da área da infância e juventude…

O Ato que criou a Comissão foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, e pelo supervisor das Varas da Infância, desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos. O presidente do…

Nesta segunda-feira (24) é lembrado o “Dia Nacional da Infância”. A data é reservada para  discussão, junto à sociedade, sobre as ações desenvolvidas por instituições de proteção aos direitos das crianças, bem como, as legislações…