O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, considerado um marco legal brasileiro na garantia e proteção dos direitos da criança e do adolescente, completa, nesta terça-feira…

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa conclui, nesta segunda-feira (12), a IV Turma do Curso de Preparação Psicossocial, Pedagógica e Jurídica para Adoção (modalidade EaD), com a participação de…

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (coordenador estadual da Infância e da Juventude do TJPB) e os juízes Hugo Zaher, Antonieta Maroja Arcoverde e Perilo Lucena, todos com atuação na área da Infância e…

Em duas semanas de trabalho, a equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa realizou 41 audiências concentradas, dentro da primeira etapa deste tipo de mutirão em 2021. No mesmo…

A equipe interdisciplinar da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa vai promover o próximo Curso de Adoção na modalidade EaD. A iniciativa será desenvolvida em maio e oferece 100…