Um conjunto de diretrizes foi reunido no “Manual Prático de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar tribunais, magistrados e magistradas…

O Brasil conta, atualmente, com aproximadamente 2.200 crianças e adolescentes que, apesar de acolhidos e aptos à adoção, não encontram pretendentes habilitados. Para contribuir com a solução deste problema, diversos tribunais de Justiça do país…

Brasília/DF, 06 de abril de 2022. Ao Excelentíssimo SenhorRODRIGO GARCIAGOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULOSão Paulo/SP Assunto: Apoio à Nota Técnica da Coordenadoria da Infância e Juventude doTribunal de Justiça do Estado de São Paulo…

A Juíza Lavínia Tupy Vieira Fonseca, Presidente da Diretoria Executiva doFórum Nacional da Justiça Juvenil, na forma do artigo 7º do Regimento Interno doFONAJUV, vem convocar a Assembleia para Eleição para a Diretoria para o…

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 22 de março, resolução que permite acelerar os processos judiciais de restituição de crianças com até 16 anos, ajuizados com base na Convenção da…