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TJMG realiza seminário ” O Marco Legal da Primeira Infância”

TJMG realiza seminário ” O Marco Legal da Primeira Infância”

O TJMG realizará no dia 10 de agosto de 2022 o seminário “O Marco Legal da Primeira Infância”, no anfiteatro da UniAcademia, em Juiz de Fora, com previsão de 1.500 vagas. O evento, organizado pela Vara…
TJAM estrutura do programa Justiça Restaurativa no âmbito do Judiciário Estadual

TJAM estrutura do programa Justiça Restaurativa no âmbito do Judiciário Estadual

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai estruturar o programa “Justiça Restaurativa” no âmbito da Corte Estadual. A intenção é começar as atividades até o final do mês de agosto em escolas da rede…
Presidente do TJGO assina termo de cooperação que estabelece fluxo para atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crime/ato infracional

Presidente do TJGO assina termo de cooperação que estabelece fluxo para atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crime/ato infracional

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, liderou, nesta quarta-feira (20), a assinatura do Termo de Cooperação Técnica que estabelece atribuições e fluxo estadual interinstitucional para atendimento a…
Presidentes do FONAJUP e Colégio de Coordenadores falam dos motivos do acolhimento de crianças e adolescentes

Presidentes do FONAJUP e Colégio de Coordenadores falam dos motivos do acolhimento de crianças e adolescentes

Negligência é atualmente um dos principais motivos que levam a Justiça a decidir pelo acolhimento institucional ou familiar de crianças e adolescentes no Brasil. O conceito, apesar de amplo, refere-se à violação dos direitos fundamentais,…
IBDFAM promove curso de verão “Direito(S) das Crianças e Jovens”

IBDFAM promove curso de verão “Direito(S) das Crianças e Jovens”

A Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e o Centro de Direito da Família, associação privada sem fins lucrativos, composta por docentes da Faculdade de Direito de Coimbra e por…
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