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Fux defende política de Estado para qualificação do sistema socioeducativo

Fux defende política de Estado para qualificação do sistema socioeducativo

“Um país que não protege sua infância e sua juventude está fadado ao fracasso social e ao subdesenvolvimento humano”, declarou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante a abertura do…
Adoção monoparental ainda é minoria no DF

Adoção monoparental ainda é minoria no DF

Marina Gonzaga adotou sozinha o pequeno Murilo em 2021. A mãe é uma das seis pessoas que optaram neste ano por realizar a chamada adoção monoparental, quando apenas um pretendente acolhe uma criança ou adolescente. Dados da…
CIJ-TJSE reúne-se com integrantes do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e Adolescente

CIJ-TJSE reúne-se com integrantes do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e Adolescente

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) concluiu, esta semana, após extenso cronograma, uma série de reuniões para viabilizar a implementação do Protocolo Interinstitucional para o Acolhimento de…
Decisão permite uso de nome afetivo por crianças em processo de adoção

Decisão permite uso de nome afetivo por crianças em processo de adoção

Decisão envolvendo um caso de adoção no Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Canoas, imprimiu uma novidade bastante esperada por quem trabalha na área e, principalmente, por quem está formando uma nova família:…
CNJ publica recomendação acerca dos procedimentos para realização de audiências concentradas

CNJ publica recomendação acerca dos procedimentos para realização de audiências concentradas

Documento visa a reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação n° 98 que trata sobre os procedimentos para a realização de audiências concentradas com vista em reavaliar as medidas socioeducativas de internação…