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All posts by abraminj.

Protocolo de alienação parental vai nortear a Justiça da Paraíba para proteção integral da criança

Protocolo de alienação parental vai nortear a Justiça da Paraíba para proteção integral da criança

O ato de chantagear emocionalmente os filhos para eles ‘odiarem’ pai ou mãe, conhecido como alienação parental, é uma prática considerada criminosa e passível de punição, de acordo com a lei nº 12.318. Mas, não basta…
Ação conjunta do TJMS e TCE promove leitura e desenvolvimento pessoal de adolescentes

Ação conjunta do TJMS e TCE promove leitura e desenvolvimento pessoal de adolescentes

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em parceria inédita com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), deu início a uma campanha de arrecadação de livros destinados às Unidades Educacionais de Internação…
Comitê Gestor da Primeira Infância do TJDFT realiza reunião inaugural

Comitê Gestor da Primeira Infância do TJDFT realiza reunião inaugural

O Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou sua primeira reunião na última sexta-feira, 26/7. O comitê foi criado pela Portaria Conjunta 100/2023 com a responsabilidade de implementar, no âmbito…
Pleno do TJDFT aprova criação de Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente

Pleno do TJDFT aprova criação de Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente

Em sessão realizada nesta terça-feira, 23/7, o Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aprovou, por unanimidade, a criação da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o…
Plano de Ação da Política Judiciária Estadual para a 1ª Infância já é realidade em SC

Plano de Ação da Política Judiciária Estadual para a 1ª Infância já é realidade em SC

O Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância (Cogepi) se reuniu, na tarde desta quarta-feira (24), na Sala Thereza Tang, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), para celebrar a implementação do…