Cerca de 200 magistrados do Rio participaram, nesta segunda-feira (15/7), do webinário “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).…

Neste sábado (13), é comemorado o 34º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Estatuto é um conjunto normativo, instituído pela lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre os direitos e as garantias…

Por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico. A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou a realização de estudos para o desenvolvimento de uma…

Ofício FOEJI nº 03/2024  Pato Branco-PR, 05 de julho de 2024. Assunto: Manifestação Pública  O Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude do Estado do Paraná – FOEJI/PR, colegiado que congrega os magistrados…

Voltado à preparação de jovens que permanecem em acolhimento até completarem 18 anos, o Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos…