Busca ativa será incorporada ao Sistema Nacional de Adoção

Busca ativa será incorporada ao Sistema Nacional de Adoção

O Brasil conta, atualmente, com aproximadamente 2.200 crianças e adolescentes que, apesar de acolhidos e aptos à adoção, não encontram pretendentes habilitados. Para contribuir com a solução deste problema, diversos tribunais de Justiça do país…
NOTA – PL 755.2020

NOTA – PL 755.2020

Brasília/DF, 06 de abril de 2022. Ao Excelentíssimo SenhorRODRIGO GARCIAGOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULOSão Paulo/SP Assunto: Apoio à Nota Técnica da Coordenadoria da Infância e Juventude doTribunal de Justiça do Estado de São Paulo…
Edital de Convocação de Assembleia para Eleição da Diretoria do Fórum Nacional da Justiça Juvenil – FONAJUV para o Biênio 2022/2024

Edital de Convocação de Assembleia para Eleição da Diretoria do Fórum Nacional da Justiça Juvenil – FONAJUV para o Biênio 2022/2024

A Juíza Lavínia Tupy Vieira Fonseca, Presidente da Diretoria Executiva doFórum Nacional da Justiça Juvenil, na forma do artigo 7º do Regimento Interno doFONAJUV, vem convocar a Assembleia para Eleição para a Diretoria para o…
Casos de sequestro internacional de crianças podem ter soluções mais rápidas

Casos de sequestro internacional de crianças podem ter soluções mais rápidas

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 22 de março, resolução que permite acelerar os processos judiciais de restituição de crianças com até 16 anos, ajuizados com base na Convenção da…
Conselheiro destaca impacto da pandemia no cumprimento dos direitos das crianças

Conselheiro destaca impacto da pandemia no cumprimento dos direitos das crianças

“Vamos chegar a 32 anos da Convenção dos Direitos das Crianças (Unicef) e do Estatuto da Criança e do Adolescente e estamos completando seis anos do Marco Legal da Primeira Infância. Do ponto de vista…