CIEE-RS realiza ação institucional de solidariedade

CIEE-RS realiza ação institucional de solidariedade

O CIEE-RS preparou uma ação institucional de solidariedade com o objetivo de amenizar os impactos causados pela pandemia do Coronavírus. Durante os meses de junho, julho e agosto serão contempladas 510 famílias de jovens participantes…
Curso: O processo de apuração de ato infracional

Curso: O processo de apuração de ato infracional

Estão abertas as inscrições para o curso “O processo de apuração de ato infracional”, realizado pela Escola Paulista da Magistratura. A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições para o Curso de…
Medidas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na PB são permanentes

Medidas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na PB são permanentes

O artigo 5° do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei…
Boas práticas pelos direitos das crianças serão difundidas em capacitação

Boas práticas pelos direitos das crianças serão difundidas em capacitação

Disseminar práticas para a proteção e o desenvolvimento de crianças na primeira infância. Esse é o objetivo da capacitação que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará em meio virtual entre 22 de junho e…
Corregedor edita norma sobre autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes

Corregedor edita norma sobre autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou na quinta-feira (4/6) normativo que institui a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), nacional e internacional, de crianças e adolescentes até 16 anos, desacompanhados de ambos ou…