Entrega de crianças para adoção é tema de consulta pública do CNJ

Entrega de crianças para adoção é tema de consulta pública do CNJ

Representantes da sociedade civil e integrantes do Sistema de Justiça podem participar, entre 26 de abril e 20 de maio, da consulta eletrônica realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre minuta de resolução que…
Avanços do Pacto pela Primeira Infância serão debatidos nesta quinta (28) e sexta (29/4)

Avanços do Pacto pela Primeira Infância serão debatidos nesta quinta (28) e sexta (29/4)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou em 2019 uma estratégia de fortalecimento da rede voltada à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças brasileiras com até 6 anos de idade, ao lado de…
Justiça enfrenta barreiras para ouvir crianças indígenas no Amazonas

Justiça enfrenta barreiras para ouvir crianças indígenas no Amazonas

As barreiras para realizar o depoimento especial de crianças e adolescentes especificamente de comunidades tradicionais – como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros – não são apenas estruturais. Há dificuldades relacionadas à língua, à capacitação…
Nota sobre o PL 7.553/2.014.

Nota sobre o PL 7.553/2.014.

A Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude – ABRAMINJ, instituição que possui mais de 800 associados, e que há décadas empreende esforços para a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes,…
Justiça se aproxima de povos tradicionais para ouvir crianças em casos de violência

Justiça se aproxima de povos tradicionais para ouvir crianças em casos de violência

Um conjunto de diretrizes foi reunido no “Manual Prático de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar tribunais, magistrados e magistradas…