As barreiras para realizar o depoimento especial de crianças e adolescentes especificamente de comunidades tradicionais – como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros – não são apenas estruturais. Há dificuldades relacionadas à língua, à capacitação…

A Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude – ABRAMINJ, instituição que possui mais de 800 associados, e que há décadas empreende esforços para a efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes,…

Um conjunto de diretrizes foi reunido no “Manual Prático de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar tribunais, magistrados e magistradas…

O Brasil conta, atualmente, com aproximadamente 2.200 crianças e adolescentes que, apesar de acolhidos e aptos à adoção, não encontram pretendentes habilitados. Para contribuir com a solução deste problema, diversos tribunais de Justiça do país…

Brasília/DF, 06 de abril de 2022. Ao Excelentíssimo SenhorRODRIGO GARCIAGOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULOSão Paulo/SP Assunto: Apoio à Nota Técnica da Coordenadoria da Infância e Juventude doTribunal de Justiça do Estado de São Paulo…