O conselheiro Richard Pae Kim reafirmou nesta terça-feira (4/1) precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmaram a constitucionalidade da vacinação obrigatória no país, em audiência pública promovida pelo Ministério da Saúde sobre a imunização de crianças…

X., um jovem rapaz de 16 anos, e Y, ela com 17 anos, terão um final de ano em 2021 bem diferente do que de costume – e com muita alegria. O que os dois…

Em 2022, o tema da infância é novamente uma das prioridades do Poder Judiciário brasileiro. Os tribunais estaduais, federais e do trabalho terão metas para garantir a agilidade e efetividade dos processos relacionados à infância…

Os Tribunais de Justiça deverão dar prioridade à digitalização de processos relacionados à infância e à juventude. Essa é a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada durante a 98º Sessão Virtual, encerrada na sexta-feira…

Objetivo é promover uma nova forma de denúncia anônima de abusos e maus-tratos com o gesto de cruzar os dedos  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na sexta-feira (10/12), a campanha “Me Proteja”. A…