O acolhimento familiar é medida preferencial para crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias de origem por ordem judicial. A norma, expressa no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completa 31 anos nesta…

19 de agosto de 2021 – 08:30 – 20 de agosto de 2021 – 18:00 Como ação integrante do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o…

No âmbito socioeducativo, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem se destacado cada vez mais por conta dos resultados da agilização das audiências concentradas, se tornando uma…

Acolhendo sugestões do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou norma voltada aos juízes com competência na área da Infância e Juventude…

O “Projeto Audiências Concentradas”, que a cada três meses promove rodadas de acompanhamento processual de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas nas unidades de internação da capital, fechou este primeiro semestre do ano…