A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa encerrou, na última quinta-feira (29), sua terceira etapa de audiências concentradas de 2020. O esforço concentrado teve início no dia 13 de outubro…

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 76ª Sessão Virtual encerrada na quinta-feira (29/10), ato normativo para estabelecer diretrizes e procedimentos referentes ao tratamento de pessoas acusados, rés, condenadas ou privadas de…

Buscando contribuir para uma formação mais sólida sobre razões de estruturação do atendimento à criança e ao adolescente vítimas, em um contexto interprofissional e interdisciplinar, subsidiando a ação do magistrado e das equipes interprofissionais para…

Durante a realização do IX Fonajup, o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Richard Pae Kim foi homenageado com a Medalha Mello Mattos pelos serviços prestados. A medalha foi conferida ao juiz, em solenidade…

Nesta segunda-feira (26), a foi realizado o IX Fórum Nacional da Justiça Protetiva, o Fonajup. O evento contou com a participação do desembargador José Antônio Daltoé, presidente da Abraminj.  As atualizações da comissão legislativa ficaram…