SEMANA RESTAURATIVA DO BRASIL 2020

SEMANA RESTAURATIVA DO BRASIL 2020

Dos dias 16 a 22 de novembro será comemorada a Semana da Justiça Restaurativa. O evento conta com o apoio de instituições e da equipe da plataforma Círculos em Movimento, foi criado um espaço para incentivar…
TJRO adere à campanha “Criança é Prioridade” e inicia ação com webinário para candidatos a prefeitos

TJRO adere à campanha “Criança é Prioridade” e inicia ação com webinário para candidatos a prefeitos

Seminário online trouxe especialistas do CNJ e da Rede Nacional Primeira Infância para reforçar ações em prol de crianças e adolescentes O projeto Declare seu Amor, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), aderiu à…
Justiça amplia participação no Plano Nacional da Primeira Infância

Justiça amplia participação no Plano Nacional da Primeira Infância

A versão atualizada do Plano Nacional da Primeira Infância (PNPI), divulgada em outubro, amplia a participação do Poder Judiciário, dando maior destaque e ênfase à participação do sistema de Justiça na garantia dos direitos das crianças…
Ao encerrar audiências concentradas, 1ª Vara da Infância de JP reintegra crianças às suas famílias

Ao encerrar audiências concentradas, 1ª Vara da Infância de JP reintegra crianças às suas famílias

A 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa encerrou, na última quinta-feira (29), sua terceira etapa de audiências concentradas de 2020. O esforço concentrado teve início no dia 13 de outubro…
CNJ aprova ato com normas no julgamento de pessoas com deficiência

CNJ aprova ato com normas no julgamento de pessoas com deficiência

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 76ª Sessão Virtual encerrada na quinta-feira (29/10), ato normativo para estabelecer diretrizes e procedimentos referentes ao tratamento de pessoas acusados, rés, condenadas ou privadas de…