Category Archives for Notícia

ECA 34 anos: juízes defendem investimentos para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes
15 de julho de 20240Notícia

ECA 34 anos: juízes defendem investimentos para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Neste sábado (13), é comemorado o 34º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Estatuto é um conjunto normativo, instituído pela lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre os direitos e as garantias…
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Corregedoria Nacional testará ferramenta que facilita autorizações de viagens de crianças
8 de julho de 20240Notícia

Corregedoria Nacional testará ferramenta que facilita autorizações de viagens de crianças

Por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico. A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou a realização de estudos para o desenvolvimento de uma…
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Novos Caminhos: parceria com o Banco do Brasil oferecerá oportunidades a jovens acolhidos
4 de julho de 20240Notícia

Novos Caminhos: parceria com o Banco do Brasil oferecerá oportunidades a jovens acolhidos

Voltado à preparação de jovens que permanecem em acolhimento até completarem 18 anos, o Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos…
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Juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude do TJRR ministra palestra sobre o uso de eletrônicos em sala de aula
2 de julho de 20240Notícia

Juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude do TJRR ministra palestra sobre o uso de eletrônicos em sala de aula

Atendendo ao convite do juiz substituto da comarca de São Luiz, Marcelo Batistela, e do gestor pedagógico do Colégio Estadual Militarizado João Rodrigues da Silva, o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude…
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Após cinco anos de conquistas, Pacto pela Primeira Infância é renovado com novos desafios
1 de julho de 20240Notícia

Após cinco anos de conquistas, Pacto pela Primeira Infância é renovado com novos desafios

Com novos doze signatários, o Pacto Nacional pela Primeira Infância foi renovado. O compromisso capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que completou cinco anos de existência nesta semana, deve ser estendido por mais cinco…
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