Category Archives for Notícia

Avanços do Pacto pela Primeira Infância serão debatidos nesta quinta (28) e sexta (29/4)
25 de abril de 20220Notícia

Avanços do Pacto pela Primeira Infância serão debatidos nesta quinta (28) e sexta (29/4)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou em 2019 uma estratégia de fortalecimento da rede voltada à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças brasileiras com até 6 anos de idade, ao lado de…
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Justiça enfrenta barreiras para ouvir crianças indígenas no Amazonas
25 de abril de 20220Notícia

Justiça enfrenta barreiras para ouvir crianças indígenas no Amazonas

As barreiras para realizar o depoimento especial de crianças e adolescentes especificamente de comunidades tradicionais – como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros – não são apenas estruturais. Há dificuldades relacionadas à língua, à capacitação…
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Edital de Convocação de Assembleia para Eleição da Diretoria do Fórum Nacional da Justiça Juvenil – FONAJUV para o Biênio 2022/2024
5 de abril de 20220Edital, Notícia

Edital de Convocação de Assembleia para Eleição da Diretoria do Fórum Nacional da Justiça Juvenil – FONAJUV para o Biênio 2022/2024

A Juíza Lavínia Tupy Vieira Fonseca, Presidente da Diretoria Executiva doFórum Nacional da Justiça Juvenil, na forma do artigo 7º do Regimento Interno doFONAJUV, vem convocar a Assembleia para Eleição para a Diretoria para o…
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Casos de sequestro internacional de crianças podem ter soluções mais rápidas
5 de abril de 20220Notícia

Casos de sequestro internacional de crianças podem ter soluções mais rápidas

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 22 de março, resolução que permite acelerar os processos judiciais de restituição de crianças com até 16 anos, ajuizados com base na Convenção da…
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Conselheiro destaca impacto da pandemia no cumprimento dos direitos das crianças
5 de abril de 20220Notícia

Conselheiro destaca impacto da pandemia no cumprimento dos direitos das crianças

“Vamos chegar a 32 anos da Convenção dos Direitos das Crianças (Unicef) e do Estatuto da Criança e do Adolescente e estamos completando seis anos do Marco Legal da Primeira Infância. Do ponto de vista…
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