X., um jovem rapaz de 16 anos, e Y, ela com 17 anos, terão um final de ano em 2021 bem diferente do que de costume – e com muita alegria. O que os dois…
Em 2022, o tema da infância é novamente uma das prioridades do Poder Judiciário brasileiro. Os tribunais estaduais, federais e do trabalho terão metas para garantir a agilidade e efetividade dos processos relacionados à infância…
Objetivo é promover uma nova forma de denúncia anônima de abusos e maus-tratos com o gesto de cruzar os dedos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na sexta-feira (10/12), a campanha “Me Proteja”. A…
Reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã da última sexta-feira (10/12), promoveu debate no painel “Criação de Protocolo e Avaliação de Riscos…
O depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais – como indígenas, quilombolas e ciganos, entre outros – deve ser implantado pelo Sistema de Justiça com o objetivo de proteger as vítimas…