Como a lei protege em casos de exploração e trabalho infantil
Judiciário, sociedade e órgãos de proteção atuam juntos para garantir direitos e combater a exploração
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Juíza Rebeca Mendonça é homenageada com a Medalha Zilda Arns em seminário nacional sobre infância
Reconhecimento simboliza o compromisso da magistrada com a promoção de direitos e a valorização da infância
Câmara aprova projeto que reforça deveres de conselheiros da infância e adolescência
Texto do projeto de lei foi sugerido pela Abraminj e busca fortalecer os conselhos e ampliar a transparência no uso dos fundos da infância
Projeto ECA realizado nas escolas da Capital deve alcançar outros municípios
Idealizado pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, o Projeto ‘ECA, Família e Escola’ está cada vez mais consolidado nas escolas públicas, privadas e nos condomínios de João Pessoa,…
Ilha do Marajó: Ação do CNJ e TJ-PA combate exploração sexual de crianças e adolescentes
A Ilha do Marajó recebe, ao longo desta semana, uma ampla ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), com o objetivo de fortalecer a…