Category Archives for Notícia

Plataforma Socioeducativa é lançada no RN para nova fase da Justiça Juvenil

Plataforma Socioeducativa é lançada no RN para nova fase da Justiça Juvenil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (25/7), uma ferramenta que vai transformar o acompanhamento de ações da Justiça Juvenil em todo o país. A Plataforma Socioeducativa (PSE) automatiza a gestão de processos…
20 anos do depoimento especial no Brasil

20 anos do depoimento especial no Brasil

Por José Antônio Daltoé Cezar O ano de 1988 é o da promulgação da nossa atual Constituição Federal que, entre tantos avanços no campo dos direitos humanos, dispôs expressamente em seu artigo 227 que crianças e adolescentes…
Passo Fundo realizará evento sobre Primeira Infância e Justiça Restaurativa

Passo Fundo realizará evento sobre Primeira Infância e Justiça Restaurativa

Um grande encontro em prol da infância e da Justiça Restaurativa. A Comarca de Passo Fundo realizará, no próximo dia 1°/8, o Pacto Nacional pela Primeira Infância e Justiça Restaurativa. O objetivo é promover a troca de…
Magistrados de Sergipe debatem sistema penal e socioeducativo em Brasília

Magistrados de Sergipe debatem sistema penal e socioeducativo em Brasília

Estrutura e articulação dos GMFs, inspeções no sistema penal e qualificação do atendimento socioeducativo são alguns dos temas discutidos no Encontro dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização que está sendo realizado em Brasília. Do Tribunal…
Pacto Estadual pela 1ª Infância: Poder Judiciário coordena a iniciativa interinstitucional e participa da solenidade de assinatura

Pacto Estadual pela 1ª Infância: Poder Judiciário coordena a iniciativa interinstitucional e participa da solenidade de assinatura

Com o objetivo de trabalhar de forma interinstitucional em uma agenda de atuação articulada e esforços para assegurar direitos como saúde, educação, alimentação adequada e outros, foi assinado na manhã desta segunda-feira (26), o Pacto…