Category Archives for Notícia

CNJ18Anos: Experiência da Justiça impulsionou lei sobre depoimento especial
13 de junho de 20230Notícia

CNJ18Anos: Experiência da Justiça impulsionou lei sobre depoimento especial

Ao longo de 18 anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem trabalhado para promover e aprimorar políticas judiciárias que efetivamente concretizem direitos fundamentais definidos na Constituição Federal. Na área da infância e…
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TJES INSTITUI METODOLOGIA DE AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS PARA REAVALIAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE
13 de junho de 20230Notícia

TJES INSTITUI METODOLOGIA DE AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS PARA REAVALIAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO E SEMILIBERDADE

As audiências concentradas vão acontecer preferencialmente a cada 3 meses, respeitado o limite de 6 meses para reavaliação da medida. O Poder Judiciário do Espírito Santo estabeleceu uma metodologia de audiências concentradas para reavaliação das…
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I Congresso do Foninj é concluído com aprovação da carta do encontro
22 de maio de 20230Notícia

I Congresso do Foninj é concluído com aprovação da carta do encontro

Presidente do STF e do CNJ fez o encerramento.  Foi concluído hoje (19) na Escola Paulista da Magistratura (EPM) o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça…
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I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)
12 de maio de 20230Notícia

I Congresso do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj)

Nos dias 18 e 19 de maio, o Conselho Nacional de Justiça realizará o I Congresso do Fórum Nacional da Infância e Juventude do Conselho Nacional de Justiça (Foninj), em São Paulo/SP. O evento tem…
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TJPB é um dos tribunais do País que consolidou audiências de reavaliação de medidas socioeducativas
18 de abril de 20230Notícia

TJPB é um dos tribunais do País que consolidou audiências de reavaliação de medidas socioeducativas

As audiências de reavaliação de medidas socioeducativas de semiliberdade e internação estão consolidadas no âmbito do Poder Judiciário estadual. Atualmente, as comarcas de João Pessoa, Campina Grande e Sousa realizam as audiências conforme a Resolução nº…
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