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Edital de Assembleia FONAJUP 2024-2026
16 de novembro de 20240Uncategorized

Edital de Assembleia FONAJUP 2024-2026

Já está disponível o Edital de Assembleia para as Eleições do Biênio 2024-2026. Este é um momento importante para o futuro do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (FONAJUP). 📄 Acesse o edital completo e fique…
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18 de outubro de 20240Uncategorized

Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude da Bahia (FOEJI-BA) é Lançado!

Durante o Congresso, foi instalado o Fórum Estadual de Juízes da Infância e da Juventude da Bahia (FOEJI-BA), que tem por finalidade o aperfeiçoamento da Justiça na área infantojuvenil por meio da troca de conhecimentos,…
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4 de outubro de 20240Uncategorized

Lei 14.979/24 determina obrigatória a consulta dos juízes ao Sistema Nacional de Adoção (SNA)

A partir de agora, nos processos de adoção, é obrigatória a consulta dos juízes ao Sistema Nacional de Adoção (SNA). É o que determina a Lei 14.979/24. A nova regra só não será adotada no…
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1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa passa a oferecer curso para adoção todos os meses
12 de setembro de 20240Uncategorized

1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa passa a oferecer curso para adoção todos os meses

O Setor de Habilitação para Adoção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa passou a oferecer cursos mensais de preparação psicossocial, pedagógica e jurídica para adoção, na modalidade EaD, aos…
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Dia da Infância traz debate sobre condições de vida e direitos das crianças
23 de agosto de 20240Uncategorized

Dia da Infância traz debate sobre condições de vida e direitos das crianças

Instituído pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Dia Nacional da Infância é comemorado em 24 de agosto, com objetivo de promover uma reflexão sobre as condições de vida desse grupo de pessoas,…
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