A Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude lamenta o falecimento de Nelson Alves de Aguiar, ocorrido em 27 de junho de 2026, e presta sua homenagem a um dos nomes que ajudaram…

Teses acolhidas pelos participantes do evento reforçam diretrizes para uma atuação judicial mais eficiente, segura e humanizada.  O juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e Tesoureiro-Adjunto da Abraminj, Heitor Moreira…

Propostas aprovadas fortalecem diretrizes voltadas à proteção de crianças e adolescentes e à aplicação dos princípios do ECA A proteção de crianças e adolescentes em procedimentos judiciais esteve no centro dos debates da 14ª sessão…

Proteção integral, socioeducação e garantias processuais estiveram no centro das discussões. O 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado na última terça-feira (16), reuniu magistrados e magistradas para debater temas relacionados à…

Enunciado da juíza Dayana Claudia Tavares Barros de Castro recebeu 87,62% dos votos durante sessão sobre acesso à Justiça e proteção de grupos vulneráveis