TJBA retoma adoção internacional e acompanha aproximação de 4 irmãos com pretendentes franceses  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional da Bahia (CEJAI-BA), vinculada à Corregedoria-Geral…

O Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude será realizado de 25 a 27 de novembro, em Goiânia (GO), reunindo o 4º FONINJ/CNJ, o 29º COLINJ, o 38º FONAJUV, o 21º FONAJUP e o…

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) manteve a sentença que negou a expedição de alvará para a participação de um adolescente em campanhas publicitárias, produções audiovisuais e conteúdos…

Em entrevista à TV Correio, magistrado associado à Abraminj apresentou a obra “Dito e Feito – Crônicas Possíveis”, que reúne 65 textos sobre situações do cotidiano O juiz de direito Adhailton Lacet Porto, titular da…