Estão abertas as inscrições para a quarta edição do Prêmio Prioridade Absoluta, que reconhece ações e iniciativas voltadas à promoção, à valorização e ao respeito dos direitos de crianças e jovens. Para concorrer, os participantes deverão…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta terça (1.º/10) o “Guia para a Qualificação da Atuação do Poder Judiciário no Plano Individual de Atendimento Socioeducativo (PIA)”, documento voltado ao fortalecimento do trabalho de juízas,…

Três experiências bem-sucedidas voltadas a adolescentes em conflito com a lei e outra desenvolvida para atender mulheres vítimas de violência doméstica foram apresentadas na quarta-feira (27/9) durante o webinário “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”,…

Estrutura e articulação dos GMFs, inspeções no sistema penal e qualificação do atendimento socioeducativo são alguns dos temas discutidos no Encontro dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização que está sendo realizado em Brasília. Do Tribunal…

O prazo para servidores, servidoras, magistrados e magistradas participarem da definição de políticas e ações dirigidas às pessoas que trabalham nas diversas unidades das instituições judiciárias brasileiras foi ampliado. As mais de 288 mil pessoas…